INDÚSTRIA, SOPA E A BATALHA MUNDIAL PELO CONTROLE DA CULTURA

Há uma guerra em curso entre a cultura popular, híbrida e flexível das redes e os grandes conglomerados da produção de bens simbólicos. Setores do governo americano estão pressionando os ministérios da cultura em todo o mundo (como ficou comprovado com vazamentos recentes de comunicações diplomáticas na Espanha) para aprovar leis nacionais que reflitam os desejos e as diretrizes da grande indústria cultural. No entanto, estes setores precisam também levar a cabo reformas em sua própria casa, por isso tramita no congresso americano um projeto de lei chamado SOPA.

Se este projeto for aprovado (e não for vetado pelo governo Obama, que vem tecendo críticas abertas a seu enfoque) a internet como conhecemos pode mudar radicalmente a favor de corporações como Disney, Warner, Sony, etc. Boa parte do conteúdo que circula, por exemplo, nos blogs, em fóruns, nas redes sociais, no You Tube, etc. pode desaparecer e a cibercultura pode se tornar sinônimo de um agrupamento de grandes e industrializados canais, como aqueles da televisão. O compartilhamento de fragmentos de informações de jornais, revistas, poemas, músicas, vídeos seria criminalizado. Medidas draconianas seriam implementadas a fim de punir os serviços ou usuários que desobedecerem as antiquadas leis do direito de propriedade, que, da forma como são hoje dispostas, promovem o monopólio global da produção de linguagens, e não a cultura, o público ou os autores.

No Brasil, o ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo e o seu chamado AI-5 Digital (projeto de lei proposto no congresso) foram derrotados por pressão popular numa primeira etapa, mas o embate prossegue (leia a matéria da Carta Capital para entender em que ponto se encontra esta briga). Da mesma forma, a ministra da cultura do governo Dilma Rousseff vem se revelando cada vez mais como um fantoche nas mãos do grande capital e, numa flagrante incapacidade de discernimento, defendendo uma lógica falida de institucionalização da produção de bens simbólicos em suposta defesa da cultura.

Hoje alguns países como a Suíça têm se posicionado contra qualquer tipo de cerceamento da troca e remix de conteúdos nas redes, se apoiando em recentes estudos que mostram que estas práticas podem beneficiar uma renovada cultura e revitalizar o próprio mercado.

Nesta quarta-feira grandes sites (como a Wikipédia) irão parar em um protesto contra o SOPA, que está perigosamente perto de ser aprovado. Veja entrevista de Sérgio Amadeu esclarecendo melhor o assunto. Saiba mais também nesta matéria de O Globo.

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